O oceano tem dias. Como todos nós. Falamos de dias de celebração, daqueles em que paramos um pouco para pensar e reconhecer a importância dos mares e do oceano, para o suporte da vida no planeta.
Celebramos o mar em determinados dias de maio, junho, setembro e novembro. Bem poderia ser todos os dias, tal a sua importância nas nossa vidas.
Acompanhe-nos nesta viagem de homenagem – ao oceano e às pessoas que o habitam – em corpo ou em coração.
DIA NACIONAL DO MAR – Novembro, dia 16
O Dia do Mar (ou Dia Nacional do Mar) celebra-se todos os anos no dia 16 de novembro, procurando destacar a importância que o mar tem para a história e identidade de Portugal, bem como para a economia e desenvolvimento do país.
A data escolhida deve-se ao facto de a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) ter entrado em vigor no dia 16 de novembro de 1994.
Portugal ratificou o documento em 1997, através da Resolução da Assembleia da República n.º 60-B/97. Em 10 de julho de 1998 foi publicada a Resolução de Conselho de Ministros n.º 83/1998, instituindo o dia 16 de novembro como Dia do Mar.
Texto publicado na Resolução:
”(…) o Conselho de Ministros resolveu:” (…) “m) Institucionalizar o dia 16 de Novembro como Dia do Mar, data em que entrou em vigor, em 1994, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.”
DIA NACIONAL DA AMAZÓNIA AZUL – Novembro, dia 16
O Dia Nacional da Amazónia Azul celebra-se todos os anos no dia 16 de novembro, tendo sido instituído pela Lei nº 13.187 (Brasil), de 11 de novembro de 2015.
A comemoração celebra a data em que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), a qual resultou da Conferência encerrada em 10 de dezembro de 1982, em Montego Bay, Jamaica. O Brasil assinou a Convenção naquela mesma data, juntamente com outros 118 países, ratificando-a em 1993; a CNUDM entrou em vigor em 16 de novembro de 1994.
A Amazónia Azul representa um conceito político-estratégico, que sublinha a importância da soberania e dos aspetos económicos, científicos e ambientais para o desenvolvimento do Brasil. O conceito abrange os seus espaços oceânicos e pretende orientar o desenvolvimento e destacar o Brasil, como nação na vanguarda da preservação e no uso sustentável dos mares. Informação adicional.
DIA MARÍTIMO EUROPEU – Maio, 2 dias variáveis
O Dia Marítimo Europeu (EMD European Maritime Day) celebra-se todos os anos no mês de maio, sendo realizada uma conferência anual de dois dias.
Em 2019, o evento realizou-se em Lisboa, nos dias 16 e 17 de maio; em 2023 realizou-se em Brest, França, nos dias 24 e 25 de maio; em 2024, irá realizar-se em Svendborg, Dinamarca, nos dias 30 e 31 de maio.
Durante estes dois dias, a comunidade marítima da Europa reúne-se para estabelecer redes, discutir e delinear ações conjuntas sobre assuntos marítimos e economia azul sustentável. O evento conta com um grande número de oradores de excelência, sessões temáticas, workshops e sessões de apresentação de projetos organizadas quer por stakeholders quer pela Comissão Europeia. O EMD tem como público-alvo profissionais de empresas, governos, instituições públicas, ONG e academia.
DIA MUNDIAL DO OCEANO – Junho, dia 8
O Dia Mundial do Oceano (World Oceans Day) celebra-se todos os anos no dia 8 de junho. Pretende chamar a atenção para a importância dos mares e do oceano na sustentabilidade do planeta e da humanidade.
As ações desenvolvidas no Dia Mundial do Oceano procuram consciencializar as pessoas dos impactos das ações humanas no oceano, principalmente através da pesca intensiva e da poluição por resíduos, incluindo o plástico e lixo generalizado, mobilizando a população mundial para a sua conservação.
A celebração do Dia Mundial do Oceano teve origem no Global Forum, um evento paralelo da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (United Nations Conference on Environment and Development UNCED), realizada na cidade brasileira do Rio de Janeiro em 1992 (3 a 14 de junho), evento que ficou conhecido por Cimeira da Terra (Earth Summit), Eco-92 e Rio 92.
A Declaration of Oceans Day foi inspirada num evento organizado no dia 8 de junho de 1992, pelo Oceans Institute of Canada (OIC), onde o conceito “Annual Oceans Day“ foi apresentado pela primeira vez.
Em 2008, o World Oceans Day foi formalmente reconhecido e adotado pelas Nações Unidas, através da Resolução 63/111 (ponto N.º 171), adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 5 de dezembro de 2008.
A história encontra-se muito bem documentada na plataforma OneOceanDay.org e também na plataforma das Nações Unidas.
Proposta de reflexão
O oceano, que absorve cerca de 30% das emissões antropogénicas de CO2 e mais de 90% do excesso de calor no planeta, é afetado de forma desproporcional e particularmente dramática pelas alterações climáticas. Como se não bastasse, o oceano é ainda tratado como caixote de lixo da humanidade – 80% do lixo que se encontra no oceano tem origem em terra; 80% deste lixo é plástico. As agressões não param por aqui, multiplicando-se as ameaças aos ecossistemas e à biodiversidade.
FOTO: JOHN WELLER
Existem limites – é tempo de parar e repensar o caminho que escolhemos; é tempo de estabelecer e respeitar prioridades: um oceano, um clima, um planeta, um futuro comum.
DIA INTERNACIONAL DO MARÍTIMO – Junho, dia 25
O Dia Internacional do Marítimo (DotS Day of the Seafarer) celebra-se todos os anos no dia 25 de junho, sendo uma iniciativa da Organização Marítima Internacional (IMO).
Este evento tem como objetivo aumentar a visibilidade sobre a importância do trabalho dos marítimos (todas as pessoas que trabalham a bordo de navios), agradecendo a sua contribuição para a economia mundial e a sociedade civil.
O Dia Internacional do Marítimo foi estabelecido numa resolução adotada pela Conferência Diplomática de 2010 em Manila, para adotar a Convenção STCW revista. A resolução “encoraja os governos, as organizações de navegação, as empresas, os armadores e todas as outras partes interessadas a promover devida e adequadamente o Dia Internacional do Marítimo e a tomar medidas para celebrá-lo de forma significativa”.
O Dia Internacional do Marítimo é reconhecido pelas Nações Unidas como um "observance day". Informação adicional na plataforma IMO.
Marítimo (seafarer) – ser marítimo é uma condição; não é uma categoria profissional
DIA MARÍTIMO MUNDIAL – Setembro, dia variável
O Dia Marítimo Mundial (World Maritime Day) celebra-se sempre na quinta-feira da última semana de setembro, sendo assim variável o dia da sua comemoração.
O Dia Marítimo Mundial é uma iniciativa da Organização Marítima Internacional (IMO International Maritime Organization), uma agência especializada da ONU que desenvolve e mantém uma estrutura reguladora abrangente para o transporte marítimo global.
O Dia Marítimo Mundial foi celebrado pela primeira vez em 1978, para sublinhar o 20º aniversário da entrada em vigor da Convenção da IMO.
Este evento procura sublinhar a importância da indústria do transporte marítimo na formação da história mundial e a sua importância no comércio global, realçando a importância da segurança na navegação e a proteção do ambiente marinho, em particular através do controlo da poluição do mar e da atmosfera com origem na operação de navios.
As festividades do Dia Marítimo Mundial podem também decorrer em outros dias, de acordo com a disponibilidade dos governos e das entidades envolvidas nas celebrações. Desde 2005 realiza-se também um evento paralelo (World Maritime Parallel Event) num país membro da IMO. Informação adicional na plataforma IMO.
OCEANO OU OCEANOS?
O TEU OCEANO É O MEU OCEANO
YOUR OCEAN IS MY OCEAN
Oceano ou oceanos? É mais provável que protejamos o oceano se soubermos que existe apenas um – que começa em cada um de nós; que nos liga; e que a todos pertence. SAIBA MAIS
The Spilhaus World Ocean Map in a Square – perspetiva clara de um oceano sem fronteiras
TEXTO: Álvaro Sardinha, 2023