A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 foi aprovada em Conselho de Ministros. Esta nova estratégia está assente na promoção de um Oceano saudável como motor para o desenvolvimento sustentável e resiliência nacional.
Foi aprovada em Conselho de Ministros a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM2030).
A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objetivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030. Desenhada em torno de 10 objetivos estratégicos para 2030, este instrumento traça o rumo para a política pública do Mar na próxima década.
Objetivos estratégicos
A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 apresenta 10 objetivos estratégicos:
OE1. Combater as Alterações Climáticas e a Poluição e Restaurar os Ecossistemas
OE2. Fomentar o Emprego e a Economia Azul Circular e Sustentável
OE3. Descarbonizar a Economia e Promover as Energias Renováveis e Autonomia Energética
OE4. Apostar na Garantia da Sustentabilidade e Segurança alimentar
OE5. Facilitar o Acesso a Água Potável
OE6. Promover a Saúde e Bem Estar
OE7. Estimular o Conhecimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação azul
OE8. Incrementar a Educação, Formação, a Cultura e Literacia do Oceano
OE9. Incentivar a Reindustrialização e Capacidade Produtiva e Digitalizar o Oceano
OE10. Garantir a Segurança, Soberania, Cooperação e Governação
Áreas de intervenção prioritárias
A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 apresenta 13 áreas de intervenção prioritárias:
AI1. Ciência e Inovação
AI2. Educação, Formação, Cultura e Literacia do Oceano
AI3. Biodiversidade e Áreas Marinhas Protegidas
AI4. Bioeconomia e Biotecnologia Azul
AI5. Pescas, Aquicultura, Transformação e Comercialização
AI6. Robótica e Tecnologias Digitais
AI7. Energias Renováveis Oceânicas
AI8. Turismo, Náutica de Recreio e Desporto
AI9. Portos, Transportes Marítimos, Logística e Comunicações
AI10. Estaleiros, Construção e Reparação Naval
AI11. Gestão do Litoral, Obras e Infraestruturas
AI12. Recursos Não-Vivos
AI13. Segurança, Defesa e Vigilância Marítima